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274 artigos sobre direito trabalhista, família, empresarial e muito mais.
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274 artigos
TrabalhistaArtigo
Faltar ao Trabalho sem Ser Descontado: É Possível?
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PrevidenciárioNotícia
Auxílio acidente e auxílio doença acidentário
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PrevidenciárioNotícia
Planejamento de Aposentadoria: Como o Cálculo Previdenciário Pode Ajudar
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OutrosNotícia
Justiça reconhece nulidade de provas em inspeção veicular e residência ocorridas sem o consentimento do réu e garante respeito à Constituição Federal.
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ImóvelNotícia
IPTU - Um pequeno guia essencial
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EmpresarialArtigo
Desvendando o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
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EmpresarialArtigo
Tabela de Temporalidade: evite multas e problemas legais
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Atestado médico de filhos no trabalho: entenda seus direitos de acordo com a CLT
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FamíliaArtigo
Guarda compartilhada: benefícios para as crianças
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Quem tem Lesão por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) irá pagar menos impostos!
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ImóvelNotícia
ITBI na cessão de imóveis? O que é isso?
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OutrosNotícia
Motorista pego no teste do bafômetro? Saiba o que fazer!
Ler artigo →ImóvelArtigo
Imóvel Financiado: Detalhes importantes na compra e venda
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Salário: 8 direitos que você precisa saber!
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ConsumidorNotícia
Por falha no serviço, banco deverá indenizar cliente vítima de golpe por telefone.
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EmpresarialArtigo
Microempreendedor Individual e Tributação: MEI precisa pagar imposto para emitir nota fiscal?
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TrabalhistaArtigo
Dispensa Discriminatória: Entenda o que a legislação aborda e o que pode configurar a dispensa como discriminatória
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PrevidenciárioArtigo
Aposentadoria: Erros que podem prejudicar a concessão do seu benefício.
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Férias Coletivas: Entenda as regras para a concessão desse direito
Ler artigo →FamíliaArtigo
Dissolução da União Estável: 8 informações importantes
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Sociedade de Propósito Específico (SPE): Informações sobre esse modelo societário
Ler artigo →OutrosNotícia
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Sócio de empresa responde por débitos no fechamento
Ler artigo →OutrosArtigo
Direito e Metaverso: é necessário me preocupar?
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FamíliaArtigo
Inventário Extrajudicial: O que é e como dar entrada?
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OutrosNotícia
Propaganda eleitoral: saiba as regras para específicas para os eleitores.
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OutrosNotícia
Propaganda eleitoral começa nesta terça: saiba as regras para os candidatos!
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EmpresarialNotícia
ICMS: saiba os detalhes deste importante imposto para os cofres públicos.
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TrabalhistaArtigo
Assédio Moral no trabalho: Você sabe identificar?
Ler artigo →OutrosNotícia
Mudanças na legislação: veja o que alterou nas regras sobre vale-alimentação e Home Office!
Ler artigo →OutrosNotícia
Senador x Deputado Federal: saiba as diferenças e responsabilidades.
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ImóvelArtigo
Contrato de Built to Suit: imóvel personalizado para a sua locação.
Ler artigo →OutrosNotícia
Convenções partidárias: foi dada a largada para a corrida eleitoral.
Ler artigo →OutrosNotícia
Justiça obriga plano a custear medicamento para mulher com câncer.
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Viagens a trabalho: 10 informações que você precisa saber
Ler artigo →OutrosArtigo
Revisão Contratual: como modificar o seu contrato após a assinatura
Ler artigo →OutrosArtigo
Primeira aquisição de imóveis. Direitos no registro que você provavelmente não teve acesso
Ler artigo →OutrosNotícia
Sob medida. Contratos personalizados.
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ConsumidorArtigo
Lei do Superendividamento: Conheça as alterações no Código de Defesa do Consumidor
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Consumidora que adquiriu produto de cabelo pela internet e obteve danificação em fios deverá ser indenizada.
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ConsumidorArtigo
Dívida Prescrita: informações importantes para não perder seu dinheiro
Ler artigo →ImóvelNotícia
Condomínio terá que pagar indenização para morador que sofreu queda em piso escorregadio
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ConsumidorNotícia
Academia terá que indenizar aluna que obteve seus cartões furtados em armário do estabelecimento
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Empresa é condenada a pagar indenização por exigir trabalho de vendedora durante a licença-maternidade
Ler artigo →OutrosArtigo
6 pontos importantes sobre o Plano de Cargos e Salário
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Loja que vende veículos é condenada a pagar indenização a cliente após vender carro com quilometragem alterada
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Médica que divulgou discussão com colega de trabalho é condenada a pagar indenização
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
Atividades Concomitantes: STJ reconhece direito a revisão de benefício
Ler artigo →OutrosNotícia
Supervisor deverá ser indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa
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FamíliaArtigo
Regime de Bens: informações importantes para não errar na escolha
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Banco deverá indenizar autor por excessivas ligações de cobrança à pessoa errada
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Vítima de "golpe de leilão" será restituído e indenizado por Bancos
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Consumidora deverá ser indenizada por Bancos após ter suas contas invadidas por terceiros
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Construtora terá que devolver integralmente valores pagos por obra não finalizada
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Empresa de armazenamento e transporte de valores terá que indenizar vizinho que teve casa invadida em mega-assalto
Ler artigo →OutrosArtigo
Telemedicina: Direito dos pacientes e dos médicos
Ler artigo →OutrosNotícia
Empresa montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro
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Voluntária em curso de estética deverá ser indenizada após sofrer lesão no rosto
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Empresa que cometeu ofensas genéricas e coletivas foi condenada por assédio moral
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia notificação
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente devido a excesso de chamadas de telemarketing
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TrabalhistaArtigo
Equiparação Salarial: Afinal, o que é isso?
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Jornada fixa em contrato de gestor não obrigou empresa a pagar horas extras
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ConsumidorNotícia
Banco é condenado a pagar indenização por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Correntista que teve retirada de quantia fraudulenta via pix terá que ser indenizado por Banco
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Passageira arremessada para fora de ônibus deverá ser indenizada
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
Planejamento Previdenciário: o que é?
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Consumidoras impedidas de embarcar em cruzeiro serão indenizadas por danos morais
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TrabalhistaArtigo
Atrasos no pagamento do Salário: conheça os riscos
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ImóvelNotícia
Proprietário de imóvel terá que indenizar inquilino por rescisão antecipada e imotivada de aluguel
Ler artigo →ImóvelArtigo
Usucapião: Informações importantes sobre essa forma de aquisição de propriedade
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Justiça trabalhista mantém demissão por justa causa de funcionário que fraudava benefício-viagem
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Mecânico em tratamento psicológico tem negada a compensação por danos materiais
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Tribunal Superior do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de viagens
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Placa de propaganda cai sobre veículo e estabelecimento terá que indenizar o prejuízo a autora
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Empresa é condenada por não fornecer água potável a empregado
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Empresa deverá pagar adicional de insalubridade a eletricista que ficava exposto excessivamente ao calor
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Horas Extras: Informações importantes sobre esse direito
Ler artigo →ImóvelNotícia
Condomínio será responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
Ler artigo →OutrosNotícia
Tribunal nega indenização a servidora que não comprovou doença ocupacional
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Pensando em abrir uma franquia? Confira os principais passos e quais cuidados necessários.
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Operador de empilhadeira ganha direito a receber pensão mesmo após obter novo emprego
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Tribunal condena banco ao pagamento de multa por ligações de telemarketing
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Empresa é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a gari
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TrabalhistaArtigo
Audiência por Videoconferência: Dúvidas frequentes sobre essa modalidade de audiência
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Corretor não consegue comprovar o vínculo empregatício com imobiliária
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Sociedade Anônima: Informações importantes sobre esse tipo empresarial
Ler artigo →OutrosNotícia
Companheira receberá pensão pós morte em conjunto com as filhas que já recebem o benefício
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Empregador deverá ressarcir agente comercial após avarias em moto roubada
Ler artigo →OutrosArtigo
Contrato de Prestação de Serviços: dicas de elaboração
Ler artigo →FamíliaNotícia
A conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Comissária de bordo será ressarcida por companhia aérea devido a gastos excessivos com maquiagem e cuidados pessoais
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
Aposentadoria em 2022: Saiba quais são as regras para a sua concessão.
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Banco de horas de encanador foi considerado válido apesar do pagamento das horas extras
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Trabalhadores sem registro: Quais seus Direitos
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Atendente que sofreu acusações por empregadora pós término do contrato de trabalho terá ação julgada pela Justiça do Trabalho
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Vendedora será indenizada por dano existencial após 17 anos sem tirar férias
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Consumidora será indenizada após queda em piso molhado de supermercado
Ler artigo →OutrosArtigo
Sucessão Empresarial: 5 passos para iniciar a sucessão de seu negócio
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EmpresarialArtigo
Concorrência Desleal: Como identificar na prática?
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Processo trabalhista promovido por mecânico deverá se ater apenas aos valores requeridos na petição inicial
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Analista de operações será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação telefônica
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
O auxílio-doença conta para a aposentadoria?
Ler artigo →OutrosNotícia
Motorista entra em acordo com aplicativo de viagem após pedir vínculo empregatício
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Empresa de móveis leva clientes a erro e viola Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Ler artigo →EmpresarialNotícia
Empresário tem sua assinatura forjada em contrato social e sócios deverão indenizá-lo
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Acordo entre consumidor e comerciante por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores
Ler artigo →FamíliaArtigo
Herança Digital: vamos conhecer esse conceito
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Manicure não consegue comprovar vínculo empregatício em salão
Ler artigo →PrevidenciárioNotícia
Aposentados entre 2012 e 2019 poderão até triplicar valor do benefício
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Motorista de ônibus elétrico será indenizado com adicional de periculosidade
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Planejamento Tributário: O que é e como fazer na sua empresa
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Gestante impedida de embarcar em voo deverá ser indenizada por linha aérea
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Empreendedor: informações importantes para você que quer empreender
Ler artigo →OutrosNotícia
Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa de antigo emprego receberá aviso prévio indenizado
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Jovem aprendiz não poderá ser contratado para trabalhar em condomínio residencial
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Empregado que era vigia de uma usina de açúcar não terá direito a adicional de periculosidade
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Marcas e Patentes: Como realizar o registro no INPI
Ler artigo →OutrosNotícia
Ajudante de entregas deverá ser indenizado por Empresa que o fazia transportar dinheiro em espécie
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Cliente com deficiência visual deverá ser indenizada após o Banco exigir testemunhas para abertura de conta
Ler artigo →OutrosArtigo
Pagamentos in natura: é possível compensar a Pensão Alimentícia com benefícios?
Ler artigo →OutrosNotícia
Homem terá que indenizar enfermeira após alterar e postar em rede social o comprovante de vacinação
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Vigilante que prestava serviço para três empresas diferentes terá o pagamento de créditos trabalhistas pago de forma subsidiária por todas as empresas.
Ler artigo →OutrosArtigo
Extravio de Bagagens: Qual a responsabilidade da Empresa Aérea?
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Motoboy receberá pagamento de verbas devidas após penhora de pensão de uma das sócias
Ler artigo →ImóvelNotícia
O único imóvel comprado no curso da execução foi considerado bem de família
Ler artigo →ImóvelArtigo
Contrato de Aluguel: Dicas essenciais de como elaborar um bom contrato
Ler artigo →FamíliaNotícia
Concessionária de energia elétrica deverá indenizar noivos por falta de luz durante casamento
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Auxiliar de fábrica contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade de acidente de trabalho
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Pejotização: conheça os riscos que essa modalidade de contratação pode trazer para sua empresa
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Operadora de SAC não é reintegrada no trabalho, após não comprovar discriminação por transtorno de ansiedade
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Companhia aérea terá que indenizar passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Marcas e Patentes: Guia Completo e a sua importância para os dias atuais
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Cliente se acidenta em estabelecimento com o piso molhado e deverá ser indenizada
Ler artigo →OutrosNotícia
Empresa será indenizada após uso indevido de sua marca registrada
Ler artigo →ConsumidorArtigo
07 informações essenciais ao realizar compras internacionais
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Engenheiro responsável por obras não terá direito a horas extras
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Plano de saúde deverá manter serviço de Home Care para paciente tetraplégico
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Montadora é condenada a pagar uma indenização por danos morais a consumidor por defeitos em veículo 0KM
Ler artigo →OutrosArtigo
Dados Pessoais: como proteger os seus
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Paciente deverá ser indenizada após sofrer danos colaterais causados ao colocar dispositivo contraceptivo
Ler artigo →OutrosNotícia
Conta de rede social foi sequestrada e Facebook é condenado a pagar indenização para a usuária
Ler artigo →OutrosArtigo
Contratos Prontos: Conheça os riscos que podem trazer ao seu negócio
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Supervisor será pago em dobro por trabalhar durante as férias
Ler artigo →ImóvelNotícia
Condomínio é condenado a pagar indenização por danos morais sofridos a moradores que ficaram presos no elevador
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PrevidenciárioArtigo
Recurso no INSS: O que fazer quando meu benefício é negado?
Ler artigo →ConsumidorNotícia
A venda casada de celular vendido sem carregador gera danos morais
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PrevidenciárioNotícia
Banco é condenado a restituir em dobro valores cobrados indevidamente de aposentadoria
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Trabalhador alega prova duvidosa em processo e não obtém reconhecimento de acidente de trabalho
Ler artigo →ImóvelArtigo
Contrato de Corretagem: Informações importantes sobre essa modalidade de contrato
Ler artigo →ConsumidorArtigo
Direito do Consumidor: Desmistificando as relações de consumo
Ler artigo →OutrosNotícia
O retorno da prisão civil pelo não pagamento da pensão alimentícia em época de pandemia
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): o que é e quais as mudanças para 2022
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Lei do Motorista Profissional: Informações importantes para a sua empresa
Ler artigo →OutrosNotícia
A apólice deverá ser paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação, no caso de perda total
Ler artigo →EmpresarialNotícia
Após veto do Refis. Governo Federal permite renegociação de dívidas do Simples Nacional e MEI
Ler artigo →EmpresarialNotícia
Após veto do Refis. Governo Federal permite renegociação de dívidas do Simples Nacional e MEI
Ler artigo →FamíliaArtigo
Pensão Alimentícia: 7 dúvidas mais frequentes
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ImóvelNotícia
Após alta desenfreada do IGPM, FGV cria novo índice para locação de Imóveis residenciais, o IVAR.
Ler artigo →OutrosNotícia
Eleições 2022: TSE define novas regras sobre propaganda eleitoral!
Ler artigo →FamíliaArtigo
União Estável: 5 informações importantes sobre o seu reconhecimento.
Ler artigo →OutrosArtigo
Consultoria Jurídica: 5 benefícios para a sua Empresa
Ler artigo →OutrosArtigo
Acordo Coletivo: quais as vantagens e como utiliza-lo efetivamente em sua empresa
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Acidente de Trabalho: informações essenciais para você
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Compras e o consumidor. Vendas e o vendedor. O que você deve saber...
Ler artigo →EmpresarialNotícia
Shotgun: uma cláusula nas sociedades que pode evitar muitos desdobramentos futuros
Ler artigo →ImóvelArtigo
Portabilidade de financiamento imobiliário: Veja a maneira correta de ser feita
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Trabalho Temporário: 7 dúvidas frequentes
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FamíliaNotícia
Anulação de casamento: Hipóteses e efeitos legais
Ler artigo →OutrosArtigo
Sucessão Empresarial: cuidados ao realizar esse procedimento
Ler artigo →OutrosNotícia
Aplicativos de assinatura digital tem alguma validade jurídica?
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Trabalho por Tempo Parcial: Como funciona essa modalidade de contrato
Ler artigo →ImóvelNotícia
Condomínio pode barrar locação temporária de imóvel via Airbnb
Ler artigo →ConsumidorArtigo
Plano de Saúde empresarial e Demissão: é possível manter o plano de saúde mesmo com o fim do vínculo de emprego
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OutrosArtigo
Contratos de Seguro: Elementos essenciais desse instrumento jurídico
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Doenças Ocupacionais: Você sabe quais são os seus Direitos
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Trabalhista: governo edita várias mudanças na rotina das empresas e empregados. 1000 normas entram no pacote.
Ler artigo →ConsumidorArtigo
Carência no Plano de Saúde: Afinal, posso ou não utilizar o meu plano de saúde!
Ler artigo →OutrosNotícia
É abusivo o "bloqueio sumário" de WhatsApp e demais ferramentas da Internet.
Ler artigo →FamíliaArtigo
Guarda Compartilhada: 5 fatos que você precisa saber
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Alteração de Contrato de Trabalho: 5 dicas essenciais
Ler artigo →ImóvelArtigo
Imóvel na planta: 7 dicas para fazer um bom negócio
Ler artigo →FamíliaArtigo
Direito Sucessório: entenda o que a lei estabelece sobre a herança
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Empregadores podem exigir comprovante de vacinação dos empregados? Saiba em que pé está o tema
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Capital social da sua empresa: 15 respostas para suas dúvidas
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TrabalhistaArtigo
Adicional Noturno: o que a lei fala sobre esse direito
Ler artigo →FamíliaArtigo
Divórcio Extrajudicial: motivos para escolher essa modalidade
Ler artigo →ImóvelArtigo
Compra e venda de imóveis: 6 dicas fundamentais para a celebração do contrato
Ler artigo →ConsumidorArtigo
Lei do E-Commerce: informações que você precisa saber ao abrir seu negócio online
Ler artigo →OutrosArtigo
Divisão de Bens: 5 fatos importantes para saber antes de casar
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Licitações: 7 alterações trazidas pela nova lei
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Contrato de Trabalho Intermitente: 10 dúvidas frequentes
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TrabalhistaArtigo
Prescrição Trabalhista: Conceitos importantes para entender esse instituto
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Assédio Moral no trabalho: o que caracteriza e quais as consequências
Ler artigo →ConsumidorArtigo
Falso Empréstimo: como funciona e como não cair no golpe
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Exclusão do Sócio: Como funciona a retirada de um sócio de uma empresa
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Empregado multado com o veículo da empresa: qual procedimento deve ser adotado?
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ImóvelArtigo
Multa no contrato de locação: quando é devida e como calcular
Ler artigo →OutrosArtigo
Contratos Eletrônicos: Quais os cuidados essenciais
Ler artigo →OutrosArtigo
Política de Privacidade: 5 detalhes importantes de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
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EmpresarialArtigo
Falência: o que ocorre quando é decretada pela empresa.
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Advertência no Trabalho: O que você precisa saber antes de punir o funcionário
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Atestado Médico: O que é necessário saber
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Contrato Social: 7 erros que você não pode cometer
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Licença-Paternidade: Entenda esse direito!
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Compliance Tributário: Quais os benefícios e quais os pilares para a sua implementação
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Contrato de Trabalho: dicas para não falhar na elaboração
Ler artigo →ImóvelNotícia
Condomínios em Santa Catarina: atenção a nova lei.
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Horas Extras: Quais os deveres da empresa
Ler artigo →ImóvelNotícia
Mudou a fachada do apartamento? Cuidado...
Ler artigo →ImóvelNotícia
Imobiliárias são condenadas por propaganda enganosa. Terão que devolver 2x o valor do ITBI
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
Regras de Transição da Reforma da Previdência: como identificar a melhor para a sua aposentadoria
Ler artigo →OutrosArtigo
Contrato de Experiência: Dúvidas Frequentes
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Regime tributário: Você sabe escolher o melhor para a sua empresa?
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Demissão por Justa Causa: desvendando as hipóteses
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
Auxílio-Doença: 10 dúvidas frequentes
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Tipo Societário: saiba qual o melhor para a sua Empresa
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
Aposentadoria do MEI: 4 pontos importantes
Ler artigo →OutrosArtigo
Contrato de Gaveta: saiba quais os riscos e como se proteger
Ler artigo →FamíliaNotícia
Os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança? É Verdade?
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Rescisão do Contrato de Trabalho: Aprenda a calcular
Ler artigo →OutrosArtigo
Lei Geral de Proteção de Dados: 5 motivos para implementar agora mesmo!
Ler artigo →OutrosArtigo
Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel.
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
Rescisão Indireta: 5 informações importantes
Ler artigo →ConsumidorArtigo
Compras pela Internet: Dicas para fazer uma compra segura
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Lembra do Show do Milhão? Participante garantiu indenização
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Contratos: 8 dicas fundamentais
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TrabalhistaArtigo
Esclarecendo o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT
Ler artigo →OutrosNotícia
Era o que faltava... Mulher é repreendida por usar biquíni no parque.
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Compliance Trabalhista: Você sabe o que é?
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Flexibilização das regras Trabalhistas perdeu a validade; veja o que muda
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
Aposentadoria Especial: Questões importantes
Ler artigo →EmpresarialNotícia
As EIRELI vão acabar...
Ler artigo →OutrosNotícia
Lei Geral de Proteção de Dados: Porque devo aplicá-la ao meu negócio?
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TrabalhistaArtigo
NR-15: Chegou a vez de entender as Atividades Insalubres
Ler artigo →TrabalhistaArtigo
NR-16: Simplificando as Atividades Perigosas
Ler artigo →PrevidenciárioArtigo
Aposentadoria por idade: 5 dúvidas mais frequentes
Ler artigo →OutrosNotícia
Ainda é possível cobrar a "taxinha" do cheque especial?
Ler artigo →OutrosNotícia
A loja se recusa a cumprir a oferta realizada. O que fazer?
Ler artigo →OutrosNotícia
Fui demitido. Vale a pena pagar o INSS "por fora"?
Ler artigo →OutrosNotícia
Receita federal quer "passar a boiada" junto aos empresários
Ler artigo →OutrosNotícia
Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa!
Ler artigo →OutrosNotícia
Uso de aeronave para acrobacias não garante direito à indenização.
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Sou Trabalhador PJ: É possível reconhecer o vínculo de emprego?
Ler artigo →FamíliaNotícia
Ih caramba! Quer vender o imóvel partilhado no inventário e um dos herdeiros não concorda
Ler artigo →ImóvelNotícia
Usucapião extrajudicial: veja como fazer!
Ler artigo →OutrosNotícia
Técnicos de Enfermagem, atenção! Isso pode ser para você.
Ler artigo →OutrosNotícia
CELESC: Conta de luz pode ficar mais barata?
Ler artigo →OutrosNotícia
Vendeu o carro e teria a CNH suspensa... A dor de cabeça de um negócio mal feito
Ler artigo →EmpresarialNotícia
Contrato de confidencialidade: o que é e como fazer?
Ler artigo →FamíliaNotícia
Planejamento sucessório e sua importância para a proteção familiar.
Ler artigo →EmpresarialArtigo
Como abrir uma MEI em 2021: processo é online e gratuito; veja passo a passo
Ler artigo →PrevidenciárioNotícia
Auxílio-inclusão: o que é?
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Trajeto entre casa e trabalho não conta para concessão de hora extra, decide TST
Ler artigo →OutrosNotícia
Tenha cuidado com o que você escreve sobre empresas na Internet
Ler artigo →ConsumidorNotícia
TIM ressarcirá em 4 milhões cobranças indevidas.
Ler artigo →OutrosNotícia
Quem tem e não tem direito ao auxílio emergencial em 2021?
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Patrão que demitiu empregada doméstica por aplicativo de mensagens pagará indenização.
Ler artigo →OutrosNotícia
Está endividado? Entenda a lei que lhe pode ser um suspiro.
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Rede de farmácias é condenada a pagar adicional de insalubridade.
Ler artigo →EmpresarialNotícia
Registro de marca: vantagem econômica e proteção para a atividade empresarial.
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras.
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TrabalhistaNotícia
Conheça as formas mais comuns de Rescisão do Contrato de Trabalho
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TrabalhistaNotícia
Salário pago "por fora": Premiação de produtividade tem natureza salarial.
Ler artigo →OutrosNotícia
TST mantém condenação de construtora por falta de local seguro para descanso de operários.
Ler artigo →OutrosNotícia
Concorda? WhatsApp não pode mais ser prova, diz o STJ
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Passageira que não embarcou por sintomas de Covid-19 será reembolsada.
Ler artigo →ConsumidorNotícia
Banco e INSS indenizarão cliente por cobrança de consignado não contratado.
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
Valores de Horas Extras devem integrar base de cálculo para concessão de pensão alimentícia.
Ler artigo →TrabalhistaNotícia
5 conselhos para sua empresa lidar com os empregados.
Ler artigo →FamíliaNotícia
Mora junto de alguém? Deves pensar em união estável, ou "contrato de convivência".
Ler artigo →OutrosNotícia
Voto impresso: uma solução viável?
Ler artigo →OutrosNotícia
PIX. Você poderá dar sua opinião nas novidades.
Ler artigo →OutrosNotícia
Impedir que empresa investigada participe de pregão é medida desproporcional
Ler artigo →Nenhum artigo encontrado. Tente um termo diferente.