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Família e Sucessões

Momentos difíceis pedem apoio jurídico de confiança.
Estamos ao seu lado com discrição e estratégia.

Divórcios, guarda de filhos, alimentos e partilhas — tratamos cada caso com a seriedade e o cuidado que a sua família merece.

Atendemos em Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras e região, nas Varas de Família de Santa Catarina e em cartórios para os casos consensuais.

O que abrange

As principais frentes da nossa atuação

01

Divórcio e Separação

Divórcio consensual (cartório) ou litigioso (judicial), com análise patrimonial e proteção dos seus interesses em cada fase.

02

Guarda e Convivência

Guarda compartilhada ou unilateral, regulamentação de visitas e alienação parental — sempre com foco no melhor interesse da criança.

03

Alimentos

Fixação, revisão, majoração e exoneração de alimentos. Também cobrança em caso de inadimplência, inclusive com prisão civil.

04

União Estável

Reconhecimento, dissolução e partilha de bens na união estável — inclusive situações em que o vínculo é contestado por herdeiros.

05

Planejamento Patrimonial

Pacto antenupcial, holding familiar, doação com reserva de usufruto — ferramentas para proteger seu patrimônio antes de qualquer conflito.

06

Tutela e Curatela

Proteção de menores e pessoas incapazes, com representação jurídica completa nos trâmites de nomeação e administração.

Quando buscar um advogado

Situações em que você precisa de orientação jurídica

Meu casamento está chegando ao fim e não sei quais são meus direitos patrimoniais

Não consigo chegar a um acordo com meu ex-cônjuge sobre a guarda dos filhos

A pensão alimentícia que recebo não cobre mais as necessidades das crianças

Meu companheiro faleceu e os herdeiros questionam minha união estável

Preciso proteger meu patrimônio antes de um casamento ou nova relação

Há conflito familiar sobre como dividir bens de um ente falecido

O que mais chega ao escritório

As questões de família mais comuns que atendemos

Guarda e convivência, pensão e divórcio são, de longe, os temas mais frequentes nas consultas de família que recebemos em Itajaí e região.

Guarda, convivência e visitas

Definição ou alteração da guarda, regulamentação das visitas, convivência com avós, descumprimento do que foi combinado e pedidos de mudança de cidade com o filho.

Pensão alimentícia

Fixação, revisão para mais ou para menos, exoneração quando o filho se torna independente e cobrança de parcelas atrasadas, inclusive com pedido de prisão civil.

Divórcio consensual e litigioso

Divórcio em cartório quando há acordo e não há filhos menores, ou judicial quando é preciso decidir guarda, pensão, partilha ou uso do imóvel.

União estável: reconhecimento e dissolução

Formalização da união por escritura, reconhecimento judicial depois da separação ou do falecimento e divisão dos bens adquiridos durante a convivência.

Partilha de bens

Divisão de imóveis, veículos, empresas, dívidas e financiamentos, inclusive quando um dos dois continua morando no imóvel comum.

Reconhecimento e investigação de paternidade

Exame de DNA, registro tardio, paternidade socioafetiva e efeitos sobre pensão e herança.

Alienação parental

Quando um dos pais afasta o filho do outro de forma injustificada. A lei prevê medidas que vão da advertência à alteração da guarda.

Execução de pensão

Cobrança do que não foi pago, por desconto em folha, penhora ou prisão civil do devedor, conforme o caso.

Curatela e tomada de decisão apoiada

Proteção de pessoa idosa ou com deficiência que precisa de apoio para atos da vida civil e administração de bens.

Pacto antenupcial e regime de bens

Escolha ou alteração do regime de bens e planejamento patrimonial do casal antes e durante o casamento.

Como atuamos

Do primeiro contato à defesa do seu direito

01

Escuta sem julgamentos

Entendemos a sua situação de forma completa — histórico, filhos, patrimônio, emoções — antes de propor qualquer estratégia.

02

Solução negociada primeiro

Sempre buscamos acordos extrajudiciais quando são viáveis: mais ágeis, menos desgastantes e igualmente eficazes.

03

Defesa judicial quando necessário

Quando o acordo não é possível, conduzimos o processo com rigor técnico e comunicação transparente em cada fase.

Preparação

O que levar na primeira consulta

Não precisa ter tudo. O que você já tiver ajuda o advogado a dar uma orientação mais precisa logo na primeira conversa.

✓

Documentos pessoais e certidão de casamento ou de nascimento dos filhos

✓

Comprovantes de renda dos dois lados (holerites, extratos, declaração de imposto de renda)

✓

Relação dos bens e dívidas do casal, com matrículas, contratos e financiamentos

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Despesas dos filhos: escola, plano de saúde, remédios, atividades

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Mensagens, boletins de ocorrência ou medidas protetivas, quando houver conflito

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Decisões e acordos anteriores, se já existe processo

Avaliações no Google

O que nossos clientes dizem

Avaliações reais de clientes no Google
C
Carlos Guilherme Weber

Profissionais altamente qualificados e comprometidos. A Dra. Franciéli Vasconcellos Nogueira resolveu minha demanda com muita eficiência e maestria, passando total confiança em cada etapa do processo. Com certeza voltarei a contratar se precisar!

L
Lucas Santos Andrade

Atendimento atencioso e esclarecedor, obtive um excelente atendimento pela Franciéli, obrigado.

A
Alberson Nunes

Ótimo atendimento.

I
Isabelle Giacchin

Excelente atendimento da Franciéli. Já tive uma ótima experiência inicial.

R
Rudimar

Recomendo. Profissionais dispostos em ajudar e sempre disponíveis para tirar dúvidas e aconselhar da melhor forma.

R
Rosi Delima

Muito maravilhosa, atendimento maravilhoso e humano, eu recomendo.

F
Fran Rebelo

Atendimento humanizado e excelente.

A
André Philippe Moreira

Ótimo, direto, super atenciosos, agradeço e recomendo.

F
Francielle Gomes Balestieri

Atendimento rápido e eficiente, recomendo!

M
Mariele Souza

Minha experiência com a Mayer Sociedade de Advogados foi muito positiva. A equipe foi extremamente profissional e atenciosa, sempre disposta a esclarecer minhas dúvidas. Senti que realmente se importaram com minha situação. Estou satisfeita com o suporte que recebi e certamente recomendo os serviços deles.

G
Gilvana Santos

Profissional atenciosa e muito prestativa! Sempre à disposição para ajudar! Obrigado, Doutora 🙏🏻

C
Consuela Crafit

Muito bom atendimento, ótimo, esclareceu todas as minhas dúvidas.

Perguntas frequentes

O que nossos clientes mais perguntam

É possível se divorciar sem ir ao juiz?+
Sim, quando há consenso. Sem filhos menores ou incapazes, o divórcio é feito em cartório, com advogado, em poucos dias. Com filhos menores, o cartório também é possível desde que guarda, convivência e pensão já estejam definidas na Justiça; caso contrário, o caminho é judicial.
Guarda compartilhada é obrigatória?+
É a regra quando os dois pais estão aptos a exercê-la, mesmo sem acordo. As exceções são o pai ou a mãe que não quer a guarda e as situações de risco de violência doméstica. Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo igualmente: a casa de referência e o calendário de convivência são definidos caso a caso.
Como se calcula a pensão alimentícia?+
Não existe percentual fixo em lei. O valor considera as necessidades do filho e a possibilidade de quem paga. Na prática, é comum partir de uma fração da renda e ajustar conforme despesas de escola, saúde e moradia.
Perdi o emprego. Posso reduzir a pensão?+
Pode pedir a revisão, mas o valor não muda sozinho: até a decisão, o combinado continua valendo. Pagar menos por conta própria gera dívida e pode levar à prisão civil.
Até quando a pensão precisa ser paga?+
Não termina sozinha aos 18 anos. A Justiça costuma manter a pensão durante o curso superior ou técnico, em geral até cerca de 24 anos, desde que o filho demonstre a necessidade. Só cessa com decisão judicial de exoneração ou acordo.
Moramos juntos há anos sem casar. Tenho direitos?+
A união estável gera direitos à partilha dos bens adquiridos durante a convivência e à herança. Pode ser formalizada por escritura a qualquer momento ou reconhecida pela Justiça depois da separação.
Em caso de traição, o outro perde direitos?+
Não. A lei não pune a infidelidade com perda de bens ou de guarda. O que pode haver, em situações graves, é pedido de indenização, avaliado caso a caso.
Quanto tempo dura um divórcio?+
Consensual em cartório: dias. Consensual judicial, com filhos: alguns meses. Litigioso, com disputa de guarda ou bens: pode levar mais de um ano. Boa parte dos casos termina em acordo no meio do caminho, o que encurta o prazo.
Por que o Mayer

Advocacia familiar com escuta genuína e foco no acordo

Tratamos conflitos familiares com o cuidado que eles merecem: estratégia jurídica sólida aliada a uma abordagem humana, buscando sempre a solução menos desgastante.

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Análise antes da ação

Avaliamos documentos e histórico antes de definir qualquer estratégia.

Linguagem sem juridiquês

Comunicação clara em cada etapa: você entende o que acontece e por quê.

Presencial em Itajaí e por vídeo

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