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Direito Empresarial & PME

Sua empresa cresce quando está protegida.
Assessoria jurídica que fala a língua do empresário.

Da abertura à blindagem patrimonial, passando por contratos e litígios — cuidamos da saúde jurídica da sua empresa para que você foque no negócio.

Atendemos em Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes, Camboriú, Penha, Balneário Piçarras e região, com atuação em Santa Catarina, São Paulo e na Justiça Federal.

O que abrange

As principais frentes da nossa atuação

01

Constituição e Alteração

Abertura de empresa, alteração de contrato social, mudança de sócios e transformação de tipo societário — com a estrutura jurídica mais adequada ao seu negócio.

02

Contratos Empresariais

Elaboração, revisão e gestão de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores — prevenindo litígios antes que eles comecem.

03

Recuperação de Créditos

Cobrança extrajudicial e judicial de dívidas, monitoramento de executivos e estratégias de recuperação de valores devidos por clientes e parceiros inadimplentes.

04

Litígios Empresariais

Defesa e representação em disputas contratuais, concorrência desleal, quebra de exclusividade e outros conflitos entre empresas.

05

Societário

Acordos de sócios, exclusão de sócio, dissolução parcial ou total de empresa, apuração de haveres — com segurança jurídica para todos os envolvidos.

06

Consultoria Preventiva

Análise periódica de riscos jurídicos, adequação de práticas e contratos às exigências legais — para evitar problemas antes que eles aconteçam.

Quando buscar um advogado

Situações em que você precisa de orientação jurídica

Quero abrir uma empresa e não sei qual estrutura societária escolher

Meu sócio não está cumprindo com suas obrigações e preciso de saída

Um cliente importante está inadimplente e preciso cobrar de forma eficaz

Assino contratos com fornecedores e distribuidores sem revisão jurídica

Minha empresa foi processada por um cliente ou ex-funcionário

Quero proteger meu patrimônio pessoal dos riscos da atividade empresarial

O que mais chega ao escritório

As demandas empresariais mais comuns que atendemos

Cobrança de clientes inadimplentes e contratos de prestação de serviços são as questões mais frequentes, seguidas de títulos de crédito, questões bancárias e disputas entre sócios.

Recuperação de crédito

Cobrança de clientes inadimplentes: notificação, negociação, protesto, ação monitória e execução de duplicatas, cheques, notas promissórias e contratos.

Execução e cumprimento de sentença

Localização de bens, bloqueio de contas e veículos, penhora, desconsideração da personalidade jurídica e acordos na fase de execução.

Prestação de serviços e inadimplemento

Serviço prestado e não pago, serviço pago e não entregue, multas contratuais e rescisão por descumprimento, dos dois lados do contrato.

Contratos empresariais

Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, confidencialidade e parceria.

Sócios e sociedade

Contrato social, acordo de sócios, entrada e saída de sócio, apuração de haveres, exclusão de sócio e conflitos na administração.

Defesa da empresa em ações judiciais

Contestação em ações de clientes, fornecedores e ex-parceiros, embargos à execução e defesa em ações de cobrança.

Bancário: busca e apreensão e cédulas de crédito

Defesa em busca e apreensão de veículos e máquinas, revisão de cédulas de crédito bancário, renegociação de dívidas e discussão de juros.

Locação comercial e ponto

Renovação do contrato, despejo, revisão de aluguel e disputas sobre o ponto comercial.

Marca e concorrência

Registro e defesa de marca, uso indevido por concorrente e concorrência desleal.

Recuperação judicial e falência

Habilitação de créditos, defesa de credores e orientação a empresas em crise sobre os caminhos possíveis.

Como atuamos

Do primeiro contato à defesa do seu direito

01

Diagnóstico jurídico

Mapeamos os riscos atuais da empresa — contratos, obrigações trabalhistas, passivos fiscais e societários — com uma visão 360° da situação.

02

Estratégia personalizada

Cada empresa tem necessidades específicas. Montamos um plano de ação que equilibra prevenção, negociação e litígio quando necessário.

03

Acompanhamento contínuo

Para empresas que precisam de suporte recorrente, oferecemos assessoria jurídica empresarial com disponibilidade e custo previsível.

Preparação

O que levar na primeira consulta

Não precisa ter tudo. O que você já tiver ajuda o advogado a dar uma orientação mais precisa logo na primeira conversa.

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Contrato social atualizado e documentos dos sócios

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Contrato, proposta ou pedido ligado ao problema, com e-mails e mensagens

✓

Notas fiscais, boletos, duplicatas, cheques e comprovantes de entrega ou de prestação do serviço

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Planilha dos valores em aberto, com datas

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Citação, intimação ou notificação recebida, se já existe processo

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Contratos bancários e extratos, nos casos de financiamento

Avaliações no Google

O que nossos clientes dizem

Avaliações reais de clientes no Google
C
Carlos Guilherme Weber

Profissionais altamente qualificados e comprometidos. A Dra. Franciéli Vasconcellos Nogueira resolveu minha demanda com muita eficiência e maestria, passando total confiança em cada etapa do processo. Com certeza voltarei a contratar se precisar!

L
Lucas Santos Andrade

Atendimento atencioso e esclarecedor, obtive um excelente atendimento pela Franciéli, obrigado.

A
Alberson Nunes

Ótimo atendimento.

I
Isabelle Giacchin

Excelente atendimento da Franciéli. Já tive uma ótima experiência inicial.

R
Rudimar

Recomendo. Profissionais dispostos em ajudar e sempre disponíveis para tirar dúvidas e aconselhar da melhor forma.

R
Rosi Delima

Muito maravilhosa, atendimento maravilhoso e humano, eu recomendo.

F
Fran Rebelo

Atendimento humanizado e excelente.

A
André Philippe Moreira

Ótimo, direto, super atenciosos, agradeço e recomendo.

F
Francielle Gomes Balestieri

Atendimento rápido e eficiente, recomendo!

M
Mariele Souza

Minha experiência com a Mayer Sociedade de Advogados foi muito positiva. A equipe foi extremamente profissional e atenciosa, sempre disposta a esclarecer minhas dúvidas. Senti que realmente se importaram com minha situação. Estou satisfeita com o suporte que recebi e certamente recomendo os serviços deles.

G
Gilvana Santos

Profissional atenciosa e muito prestativa! Sempre à disposição para ajudar! Obrigado, Doutora 🙏🏻

C
Consuela Crafit

Muito bom atendimento, ótimo, esclareceu todas as minhas dúvidas.

Perguntas frequentes

O que nossos clientes mais perguntam

Como cobrar um cliente que não paga?+
Começa pela notificação e pela negociação. Sem acordo, o caminho depende do documento que você tem: duplicata, cheque ou contrato assinado com testemunhas permitem a execução direta, que bloqueia bens já no início; nota fiscal com comprovante de entrega e mensagens levam à ação monitória.
O sócio responde com o patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa?+
Em regra, não. A separação pode cair quando há confusão entre contas pessoais e da empresa, desvio de finalidade ou fraude. Manter a empresa organizada é a melhor proteção.
Preciso de contrato escrito para prestar serviços?+
A lei não exige, mas sem contrato a cobrança depende de provas esparsas. Um contrato simples, com escopo, prazo, valor e multa, resolve a maioria das disputas antes de elas existirem.
Recebi uma citação. Qual o prazo para responder?+
Em geral 15 dias úteis a partir da juntada da citação ou da audiência de conciliação, mas há exceções. Não deixe para a última semana: a defesa precisa de documentos.
O banco quer apreender o veículo financiado. Dá para evitar?+
Depois da apreensão, o devedor tem 5 dias para pagar a dívida inteira (parcelas vencidas e a vencer) e recuperar o bem. Antes disso, é possível negociar o atraso com o banco ou discutir cobranças indevidas no contrato. A orientação deve ser imediata.
Um sócio quer sair. Como se calcula a parte dele?+
Pela apuração de haveres, com base no contrato social ou, na falta de regra, no valor patrimonial da empresa na data da saída. Acordos de sócios bem feitos evitam a disputa.
Vale a pena registrar a marca?+
Sim. Sem registro no INPI, um concorrente pode registrar o nome que você usa e disputar o seu direito de usá-lo. Quem já usa de boa-fé tem alguma proteção, mas provar isso custa mais do que registrar.
A empresa pode ser assessorada de forma contínua?+
Sim. Muitas empresas preferem acompanhamento mensal para contratos, cobranças, questões trabalhistas e consultas do dia a dia, em vez de procurar advogado só quando o problema chega.
Por que o Mayer

Jurídico de PME sem os custos de um departamento interno

Assessoria contínua, contratos revisados e consultoria preventiva — com o custo certo para empresas que precisam de qualidade sem a estrutura de uma grande corporação.

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Análise antes da ação

Avaliamos documentos e histórico antes de definir qualquer estratégia.

Linguagem sem juridiquês

Comunicação clara em cada etapa: você entende o que acontece e por quê.

Presencial em Itajaí e por vídeo

Escritório no centro de Itajaí/SC e atendimento por videoconferência para quem está longe.

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Converse com um advogado da área. Avaliamos a situação da empresa e propomos um plano de ação.

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