Na última terça-feira, 11 de janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), por intermédio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) lançou novo indicador mensal para as locações de imóveis: o índice de variação de alugueis residenciais (IVAR). O referido índice foi criado em virtude da disparada do IGPM (Índice Geral de Preços – Mercad0), em meio a crise sanitária decorrente da epidemia do Covid-19. O IGPM é o indicador mais utilizado nos contratos de aluguel, mas passou a atingir porcentagens muito acima da inflação do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE. O IGP-M fechou o ano de 2021 com alta de 17,78%, enquanto o IPCA fechou em 10,42%.
Diferentemente do IGP-M, o Ivar é concebido especificamente para o mercado imobiliário. Até o momento, ele é calculado com base em uma média ponderada de dados de aluguéis das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. A ideia é ampliar o escopo, mas ainda existem poucas informações do mercado em outras capitais.
As informações são obtidas pela FGV com empresas administradoras de imóveis.
De acordo com os dados da primeira divulgação, o Ivar fechou 2021 com uma queda de 0,61%. Em novembro do último ano, o indicador havia sofrido uma alta de 0,79%, mas no mês seguinte desacelerou e subiu 0,66%.
Entre novembro e dezembro, o Ivar desacelerou nas suas duas cidades de maior peso. Os preços caíram de 0,78% para 0,48% na capital paulista, enquanto no Rio a queda foi de 1,46% para 1,03%. Em BH e Porto Alegre, por outro lado, eles subiram (de 1% para 1,17% e de 0,27% para 0,43%, respectivamente).
Na variação de 2021, São Paulo fechou o ano com uma queda de 1,83%. Em Porto Alegre, a queda foi de 0,35%. Já em Belo Horizonte e Rio de Janeiro tiveram altas: respectivamente, 1,46% e 0,46%.
“O objetivo é medir a evolução dos preços e preencher uma lacuna nas estatísticas nacionais nesse nicho. O índice utiliza valores negociados dos aluguéis em vez de dados de anúncios como base de cálculo. Fazem parte dados como os valores dos contratos novos e dos reajustes de contratos existentes, além das características de cada imóvel. A metodologia estatística empregada permite a mensuração robusta da variação média dos aluguéis ao longo do tempo, refletindo melhor o cenário — oferta e demanda — do mercado de locação de imóveis residenciais”, explicou a FGV, em nota distribuída à imprensa.
A correção do aluguel pelo IGP-M durante a crise de Covid-19 tem gerado o ajuizamento de ações para a substituição do indicador. Na maioria das vezes, a Justiça vinha acatando pedidos de inquilinos e determinando a correção pelo IPCA.
O Tribunal de Justiça de São Paulo teve diversas decisões nesse sentido, especialmente com relação a aluguéis de lojas em shoppings. O entendimento também já foi aplicado pela corte em financiamentos imobiliários do Estado de São Paulo.
